Nós, da VALEN HEALTH, pessoa jurídica de direito privado, VALEN HEALTH sociedade ‘inova simples (i.s.) ltda, inscrita no CNPJ sob n° 78.813.524/0001-99, com sede na Rua Madalena Barbi, 53, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88.015-190, Brasil, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados pessoais. Nós coletamos e processamos seus dados pessoais, que obtemos sobre você, de acordo com os seus direitos de privacidade e sob as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (Lei 13.709/2018).
1- OBJETIVO
A presente Política de Privacidade estabelece as regras sobre o tratamento dos dados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do PORTAL E DO APLICATIVO VALEN HEALTH, bem como esclarecer sobre quais informações são coletadas dos usuários e de que forma esses dados são utilizados.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do PORTAL E DO APLICATIVO VALEN HEALTH, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente a esta Política de Privacidade, estando ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.
2 – MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por atualizações. Se houver alterações, estas serão realizadas, quando necessário, para fornecer maior transparência ou em resposta a feedback de nossos clientes, reguladores, indústria ou outras partes interessadas, mudanças em nossas práticas de privacidade, produtos ou serviços ou da legislação aplicada. Para ter conhecimento das alterações, basta acessar esta página e verificar a última data de atualização.
3- INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS E PARA QUE FINALIDADE SÃO UTILIZADAS
Nós tratamos Dados Pessoais de quem é USUÁRIO DO PORTAL OU DO APP VALEN HEALTH, ou teve algum relacionamento conosco, profissional de saúde, colaborador de estabelecimento de saúde, ou paciente com o qual nos relacionamos e que de alguma forma relacionou-se com nossa empresa.
Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela VALEN HEALTH, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.
A base de dados formada por meio da coleta de dados na VALEN HEALTH é de propriedade e responsabilidade da empresa, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios e descritos nesta Política de Privacidade e Termos de Uso do Aplicativo e do Portal.
Nossa equipe de colaboradores são os únicos a tem acesso aos dados, exclusivamente para o exercício de suas atividades, estando devidamente autorizados para tal, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da VALEN HEALTH, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
3.1 DADOS PESSOAIS PARA CADASTRO
A disponibilização dos serviços ocorrerá somente através de cadastro de LOGIN e SENHA para esta finalidade.
Dados pessoais do paciente :
Dados do profissional de saúde ou da empresa:
Para utilizar as funcionalidades exclusivas no PORTAL VALEN HEALTH, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo seus dados pessoais do profissional de saúde tais como:
No caso, de cadastro da clínica ou empresa, para cadastro o usuário deverá fornecer:
3.2 DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS SÃO COLETADOS E TRATADOS
Os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pela VALEN HEALTH, médicos e demais Profissionais de Saúde:
Dados pessoais sensíveis:
Informações fornecidas ao profissional de saúde, médicos ou parceiros quando relacionados à
DA FINALIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados serão utilizados, exclusivamente para a finalidade de cumprimento e execução de contrato, para personalizar a experiência do usuário, contabilizações estatísticas e realização da assistência à saúde em conformidade com os artigos 7º e 11 da Lei Geral de Proteção de dados – LGPD e demais legislações aplicáveis ao setor de saúde.
DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS COLETADOS:
De acordo com a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”), o paciente, na qualidade de titular dos Dados Coletados tem direitos garantidos. Informações adicionais sobre o tratamento dos dados pessoais pode ser consultadas na Política de Privacidade de Dados publicada no Portal ou pelo canal de atendimento: privacidade@valenhealth.com.br
DO CONSENTIMENTO PARA O USO DA FERRAMENTA DE TELEMEDICINA
Ao registrar-se no PORTAL VALEN HEALTH você concorda com a utilização de tais dados, especialmente, para a realização da Telemedicina, nos termos da Resolução 2314/2022 do CFM e da LGPD.
O consentimento concedido neste ato tem duração durante toda a vigência dos produtos contratados com a VALEN HEALTH ou até revogação deste consentimento, que poderá ser manifestada através do canal de atendimento.
Após esse período, os Dados Coletados serão, a critério da VALEN HEALTH, poderão ser anonimizados para uso exclusivo da VALEN HEALTH e/ou excluídos, salvo se a manutenção dos Dados Coletados for exigida e/ou permitida por lei.
4 – INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES DO PORTAL VALEN HEALTH
Os cookies são pequenos arquivos criados por sites que você visita e que são salvos no seu computador, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar quem está visitando a página, seja para personalizar de acordo com o perfil ou para facilitar a navegação no site.
Nós coletamos os seguintes Cookies:
– Cookies de sessão: São temporários e permanecem somente no momento em que você está com o navegador aberto acessando a internet. Se interromper a navegação, eles deixam de existir e, portanto, não coletam os seus dados pessoais.
– Cookies necessários/obrigatórios: São necessários para poder abrir a nossa página e permitem a navegação e acesso às funcionalidades básicas do nosso site. Sendo assim não recomendamos que sejam excluídos, pois a exclusão prejudicará a funcionalidade do site.
– Cookies analíticos: Ajudam na coleta e análises estatísticas e nos permitem saber quais e quantas vezes você acessou as páginas do site. Deste modo, referidos Cookies auxiliam no desempenho do site como por exemplo os Cookies da plataforma Google Analytics.
Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do PORTAL VALEN HEALTH poderão ser limitadas.
A VALEN HEALTH não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.
Importante esclarecer que é possível desabilitar tais coletas de dados, exceto os cookies obrigatórios. Entretanto, destacamos que alguns recursos do nosso site podem não funcionar adequadamente se os cookies estiverem desativados, comprometendo seu correto funcionamento e a sua experiência de navegação.
5 – AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMPARTILHADAS?
A VALEN HEALTH somente compartilha suas informações quando é necessário ou pertinente para as finalidades previstas nos contratos com os nossos clientes e nessa Política de Privacidade, dentro de padrões rígidos de segurança, sempre visando a confidencialidade das suas informações e seguindo as normas de sigilo e demais normas de proteção de dados e da privacidade aplicadas à área da saúde.
Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:
A pedido de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;
De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação.
Nossos parceiros comerciais e prestadores de serviços, quando necessário para fins de viabilizar os serviços prestados, como, prestadores de serviços de Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador; Desenvolvimento de programas de computador; Consultoria em tecnologia da informação; Suporte técnico em tecnologia da informação; Aluguel de equipamentos; Atividades de gestão de saúde; Pesquisa e desenvolvimento; Treinamento profissional; Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e hospedagem na internet; Portais, provedores de conteúdo e serviços de informação na internet; Publicidade e Serviços administrativos.
De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela VALEN HEALTH para viabilizar o site e plataforma juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados;
Todos os terceiros contratados para as finalidades descritas nesta política obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.
Poderá, ainda, haver compartilhamento de prontuários entre os profissionais de saúde de uma mesma clínica, a depender das regras estabelecidas pela clínica para acesso aos dados e prestação dos serviços de cuidado em saúde.
Os dados de prontuários somente poderão ser exportados mediante autorização do USUÁRIO – Administrador da Conta da clínica na plataforma, o qual será integralmente responsável pela legitimação da operação.
6- ARMAZENAMENTO, TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Amazon com servidores localizados no Brasil e Estados Unidos.
A transferência internacional será realizada somente para esses agentes e finalidades descritas nesta Política de Privacidade, onde aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da LGPD.
O banco de dados da VALEN HEALTH é armazenado em ambiente seguro, monitorado, com controle de falha e backup distribuído.
O banco de dados da VALEN HEALTH está armazenado na nuvem da Amazon, que aplica as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, sendo certificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018. (informações e certificado disponíveis. Saiba mais em: https://aws.amazon.com/compliance/iso-27018-faqs/.
A VALEN HEALTH se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados proveniente de acesso indevido por displicência do usuário/cliente, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.
Como ação e Política de Segurança da Informação e cumprimento de obrigação legal, a VALEN HEALT poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo mínimo de 6 (seis) meses.
No que tange a guarda dos dados relacionados ao prontuário do paciente é de responsabilidade integral da clínica, conforme a legislação específica do setor de saúde como Lei.
A solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO poderá ser realizada, sendo que a eliminação somente poderá ocorrer caso não exista necessidade de arquivamento para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.
Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Visando garantir a sua privacidade, todos os seus dados pessoais serão tratados e mantidos em ambiente seguro e controlado, pelo período necessário para cumprimento do contrato ou em atendimento as normas aplicáveis ao Setor de Saúde.
7 – SEGURANÇA DOS DADOS
A segurança e proteção de dados pessoais e das informações da VALEN HEALTH é uma prioridade para nós.
A empresa estabelece processos e controles para prevenção, detecção e resposta a incidentes e proteção dos seus dados de acessos e usos não autorizados, garantindo a gestão do risco de segurança, inclusive cibernética, e a construção de um alicerce robusto de segurança.
Consideramos que a informação deve ser protegida, internamente ou se estiver sendo usada por um prestador de serviço, ou em parceiro, em todo o seu ciclo de vida, desde o momento que ela é coletada, passando pelo processamento, transmissão, armazenamento, análise e seu descarte.
Seguimos padrões rígidos de segurança e confidencialidade, para fornecer aos nossos usuários e clientes um ambiente seguro e confiável. Usamos ferramentas e tecnologias para manter a integridade e confidencialidade das informações e protegê-las de acessos não autorizados. Adicionalmente, restringimos o acesso aos dados na medida necessária, com rígidas obrigações de confidencialidade e sigilo e mediante a adoção de critérios de segurança.
8 – SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados. Como Titular dos seus Dados Pessoais, você pode nos fazer os seguintes requerimentos:
Para exercer seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você pode entrar em contato conosco.
Reforçamos que poderemos manter alguns dados e/ou continuar a realizar o Tratamento, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização, em algumas circunstâncias, como para cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, para resguardar e exercer direitos como usuário, bem como para prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.
9 – INFORMAÇÕES OU DÚVIDAS
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO da VALEN HEALTH), o USUÁRIO poderá entrar em contato pelo e-mail privacidade@valenhealth.com.br.
O titular ainda poderá apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei, caso não seja atendido pela VALEN HEALTH.
10 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A presente Política de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português sendo eleito o foro da Capital de Florianópolis -SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Última atualização: 15.09.2022.