Este Termo de Uso aplica-se ao uso dos serviços e produtos oferecidos pela VALEN HEALTH com razão social denominada Iduna Health Sociedade ‘Inova Simples (I.S.)’ Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 78.813.524/0001-99, com sede na Rua Madalena Barbi, 53, Centro, Florianópolis, SC, CEP 88.015-190, Brasil, cujos serviços respeitarão os dispositivos do presente Termo firmado com os usuários do PORTAL VALEN HEALTH.
Buscamos qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio PORTAL VALEN HEALTH e dessa forma, desenvolvemos o presente Termo de Uso de modo que você tenha conhecimento das condições gerais de uso.
Ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no PORTAL VALEN HEALTH e efetuar seu cadastramento, o usuário declara sua plena, integral e absoluta concordância com as condições aqui estabelecidas o que implicará, ainda, a aceitação de nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1- ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Lembramos que o TERMO DE USO, assim como os conteúdos e as funcionalidades do portal podem ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a VALEN HEALTH entender que as alterações são necessárias. Sendo assim, ao continuar a acessar nosso Portal você concorda com qualquer de suas alterações futuras.
2- DO OBJETO
O PORTAL VALEN HEALTH é destinado a aproximar os USUÁRIOS, pacientes de seus MÉDICOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, possibilitando que os USUÁRIOS ou PACIENTES melhorem sua saúde e longevidade.
O PORTAL permite que o ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E O PROFISSIONAL DE SAÚDE ACOMPANHEM SEUS PACIENTES, ABRAM SUAS AGENDAS DE ATENDIMENTO, AVALIEM SUA CARTEIRA DE PACIENTES, PUBLIQUEM SUAS AGENDAS PARA CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, COMPARTILHEM DADOS DE SAÚDE COM COLEGAS PARA TRATAMENTO INTERDISCIPLINAR, REALIZEM PEDIDO DE EXAMES, ou ainda, REALIZEM TELECONSULTAS, REALIZAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS e UTILIZEM o PORTAL VALEN HEALTH COMO CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM SEUS PACIENTES.
O PORTAL VALEN HEALTH é a melhor experiência para cuidar de longe como se estivesse perto.
2.1 DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS
O serviço oferecido pelo PORTAL VALEN HEALTH está relacionado, exclusivamente, à intermediação, como uma Plataforma WEB, na prestação de serviços médicos e hospitalares por meio da utilização de ferramentas de apoio ao cuidado da saúde.
Consiste em oferecer espaço virtual para marcação e agendamento de consulta, exames e procedimentos para profissionais da área da saúde.
Destaca-se que o PORTAL VALEN HEALTH não é um plano de saúde, mas sim um portal para marcação de exames, procedimentos e consultas da área de saúde disponibilizados pelos próprios profissionais prestadores do serviço, e de acordo com a agenda publicada para acesso dos USUÁRIOS do sistema.
As datas e horários exibidas são de total e exclusiva responsabilidade do profissional ou instituição de saúde que os cadastrou.
O PORTAL VALEN HEALTH não é responsável por falha no arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à internet.
2.2 DA TELEMEDICINA
O PORTAL VALEN HEALTH disponibiliza um canal para a realização de TELECONSULTA, operamos com os parceiros Twillio e Amazom Web Service.
Destaca-se que os Serviços de saúde intermediados seguem o regramento estabelecido em Condições Gerais e Contrato específico de acordo com cada prestador
De serviço, sendo estas situações de responsabilidade integral do PRESTADOR, a quem deverão ser direcionadas quaisquer reclamações acerca de problemas decorrentes de vício, defeito, erro ou inexecução dos serviços.
Considerando a relação entre MÉDICOS E PACIENTES e considerando que o PORTAL VALEN HEALTH se trata de uma ferramenta de apoio ao cuidado da saúde, não se responsabiliza pelos atos médicos e ou orientações, sendo as mesmas baseadas nas normas aplicáveis as profissões e seus estatutos e códigos de ética, bem como estão sujeitas as normas regulamentadoras tais como ANS, Ministério da Saúde e demais leis aplicáveis ao setor de saúde.
O USUÁRIO está ciente que os serviços do PORTAL VALEN HEALTH NÃO DISPENSAM O ATENDIMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS PRESENCIAIS E OU ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.
Desta forma, o USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pela utilização indevida dos serviços.
A disponibilização, dos serviços ocorrerá somente através de cadastro de LOGIN e SENHA para esta finalidade.
DADOS PESSOAIS E SENSÍVEIS SÃO COLETADOS E TRADADOS
Os seguintes dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser tratados pela VALEN HEALTH, médicos e demais Profissionais de Saúde:
Dados pessoais do paciente :
Dados pessoais sensíveis:
DA FINALIDADE E DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais coletados serão utilizados, exclusivamente para a finalidade de cumprimento e execução de contrato, para personalizar a experiência do usuário, contabilizações estatísticas e realização da assistência à saúde em conformidade com os artigos 7º e 11 da Lei Geral de Proteção de dados – LGPD e demais legislações aplicáveis ao setor de saúde.
DOS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS COLETADOS:
De acordo com a Lei nº 13.709/18 (“LGPD”), o paciente, na qualidade de titular dos Dados Coletados tem direitos garantidos. Informações adicionais sobre o tratamento dos dados pessoais pode ser consultada na Política de Privacidade de Dados publicada no Portal ou pelo canal de atendimento: privacidade@valenhealth.com.br
DO CONSENTIMENTO PARA O USO DA FERRAMENTA DE TELEMEDICINA
Ao registrar-se no PORTAL VALEN HEALTH você concorda com a utilização de tais dados, especialmente, para a realização da Telemedicina, nos termos da Resolução 2314/2022 do CFM e da LGPD.
O consentimento concedido neste ato tem duração durante toda a vigência dos produtos contratados com a VALEN HEALTH ou até revogação deste consentimento, que poderá ser manifestada através do canal de atendimento.
Após esse período, os Dados Coletados serão, a critério da VALEN HEALTH, poderão ser anonimizados para uso exclusivo da VALEN HEALTH e/ou excluídos, salvo se a manutenção dos Dados Coletados for exigida e/ou permitida por lei.
2.3 DO CHAT OU ÁREA DE MENSAGENS
O PORTAL VALEN HEALTH é a melhor experiência para cuidar de longe como se estivesse perto.
O Chat disponível no PORTAL VALEN HEALTH vai estreitar a relação MÉDICO X PACIENTE. Este canal poderá ser usado somente através de cadastro de LOGIN e SENHA para esta finalidade. Operamos com os parceiros Twillio e Amazom Web Service.
Apesar do usuário poder acessar nossas plataformas a partir de qualquer parte do mundo, o USUÁRIO declara-se ciente e concordando que, independentemente do local de onde estejam sendo acessados os serviços, a relação entre o USUÁRIO e o VALEN HEALTH está sujeita à legislação brasileira, aos Códigos de Ética do Médico e das respectivas categorias dos USUÁRIOS profissionais de saúde.
Ainda, o uso das plataformas e das comunicações realizadas no seu interior, como o CHAT estarão pautadas nas no respeito dos Códigos de Ética Médico e das respectivas categorias dos USUÁRIOS profissionais de saúde, no bom atendimento, pela prevalência da boa-fé e dos princípios constitucionais de lealdade, segurança, veracidade das informações e proteção de dados pessoais.
Por esta razão denúncias poderão ser realizadas pelo canal: privacidade@valenhealth.com
2.4 DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS
O PORTAL VALEN HEALTH disponibiliza um canal para a realização de PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, sendo que operamos com o parceiro MEMED.
A Memed oferece um ambiente virtual completo de suporte à decisão médica, integrando diversos agentes da área da saúde (Prontuário Eletrônico, Médicos e farmácias). Referida plataforma disponibiliza diferentes funcionalidades de forma a criar uma cadeia integrada entre o Médico e os Usuários, do momento da geração da Prescrição Eletrônica até a experiência do Usuário de adesão e continuidade de seu tratamento.
Sendo assim, ao utilizar o Portal IDUNA HEALTH e optar pelo recebimento de receitas eletrônicas, estará sujeita as políticas e termos do referido parceiro.
3- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
As plataformas VALEN HEALTH possuem uma Política de Privacidade, que regula o tratamento de dados às informações de cadastro e dados pessoais coletados.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso, e pode ser acessada através do link https://valenhealth.com/politica-de-privacidade e também é encontrado no rodapé do site.
A segurança do PORTAL VALEN HEALTH é certificada em segurança que através de um processo de criptografia dos dados, previne que os dados trafegados possam ser capturados, ou mesmo alterados no seu curso entre o navegador do usuário e o portal.
A VALEN HEALTH se reserva o direito de bloquear e/ou cancelar um CADASTRO previamente aceito, desde que em desacordo com as políticas e regras do presente Termo.
A falta de utilização do CADASTRO pelo USUÁRIO, definida como a ausência de qualquer acesso ao mesmo, pelo prazo de 06 (seis) meses, ensejará o encerramento do referido CADASTRO.
4- CADASTRO NO PORTAL
Para utilizar as funcionalidades exclusivas no PORTAL VALEN HEALTH, o usuário deverá efetuar cadastro, fornecendo seus dados pessoais do profissional de saúde tais como: Nome, e-mail, telefone, profissão, especialidade do profissional de saúde, CPF, telefone e Número de Registro profissional.
No caso, de cadastro da clínica ou empresa, para cadastro o usuário deverá fornecer: Nome da Empresa, CNPJ, E-mail, usuário e senha.
O cadastro no PORTAL É GRATUITO e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos ou pelos representantes de Pessoas jurídicas.
A VALEN HEALTH poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender a conta de acesso de determinado usuário de seu portal, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato.
4.1 – LOGIN E SENHA
No ato do cadastramento, o usuário deverá criar uma senha para a utilização do PORTAL VALEN HEALTH
Neste ato, o usuário assume a responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso. As credenciais de acesso ao portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas.
Ao confirmar o cadastro no portal, o usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha.
Para acesso ao portal, visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores, celulares e outros equipamentos com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
Aconselhamos que você utilize uma sequência de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente. O Usuário concorda em:(a) notificar imediatamente o Portal sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;(b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O portal VALEN HEALTH não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
5- ANUNCIANTES
Eventuais negociações ou participações do USUÁRIO em promoções veiculadas por anunciantes presentes no PORTAL VALEN HEALTH onde são acessados os serviços, incluindo pagamento ou entrega de bens e serviços, condições, garantias e apresentações associadas a tal negociação, ocorrem exclusivamente, por conta e responsabilidade USUÁRIO e do ANUNCIANTE.
Os regulamentos relativos a eventuais campanhas promocionais, propagandas de incentivo e outros programas que propiciem benefícios adicionais ao USUÁRIO serão divulgados separadamente, sendo que, por mera liberalidade, alguns serviços poderão ser oferecidos gratuitamente ou com variações dos preços e condições regularmente ofertados a título promocional e por prazo determinado.
6- LINKS PARA SITES E APLICATIVOS DE TERCEIROS
O PORTAL VALEN HEALTH pode conter links para sites e aplicativos de terceiros.
Importante destacar que dentro destes sites e aplicativos você estará sujeito a outros termos de uso e a outras políticas de privacidade. Nossos Termos de Uso e Política de Privacidade não são válidos nos sites e aplicativos de terceiros. A existência desses links não significa nenhuma relação de endosso ou de patrocínio entre o VALEN HEALTH e esses terceiros, sendo que não há nenhuma responsabilidade com relação a tais terceiros.
Fique atento às seguintes práticas que vão contra as nossas condições de uso:
Os serviços disponíveis no PORTAL VALEN HEALTH poderão ser utilizados para melhorar o controle de sua saúde e auxiliar o profissional de saúde a estar mais próximo de seus pacientes melhorando a experiência do paciente e sua longevidade.
São práticas proibidas:
Praticar qualquer ato ilícito, violar direitos do VALEN HEALTH ou de terceiros e violar a legislação vigente;
Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, o preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
Usar qualquer sistema/aplicação automatizada para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade.
Praticar atos que prejudiquem o PORTAL VALEN HEALTH ou terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malware, backdoor, spyware, rootkit, ou qualquer outro meio com este fim.
Promover ou divulgar conteúdos que falsifiquem, omitem ou simulem endereços de IP’s, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar a identidade e/ou autoria dos transgressores;
Atividades que violem as leis sobre a propriedade intelectual, tais como cópias não autorizadas, utilização de imagens ou textos sem autorização do autor, sejam elas marcas, réplicas e/ou falsificações.
7 – DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS PELO PORTAL
O PORTAL VALEN HEALTH utiliza-se do aplicativo de “cookies” para permitir sua correta identificação, além de melhorar a qualidade das informações, respeitando a privacidade e a individualidade do USUÁRIO.
A VALEN HEALTH não fornecerá as informações do USUÁRIO a terceiros, sem prévia autorização do mesmo, com exceção de casos onde a empresa possua a autorização para o seu compartilhamento, para responder a demandas de entidades governamentais, ou nos casos de cumprimento à pedido judicial ou ainda com o propósito de responder às reclamações relacionadas ao conteúdo do PORTAL.
A VALEN HEALTH poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos da empresa, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade.
As informações cedidas pelo USUÁRIO e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) poderão servir como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas, mantidas as orientações da LGPD no que tange à anonimização.
O USUÁRIO que não concordar com o presente Termo e proceder com o cancelamento de seu CADASTRO, removerá seus dados da plataforma, sendo que manterá s informações, única e exclusivamente para atender às exigências legais a que está submetido, e as fornecerá somente sob ordem judicial.
Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos excepcionais nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a seção Fale Conosco do PORTAL VALEN HEALTH ou por meio do e-mail: privacidade@valenhealth.com.br
8 – DA PROTEÇÃO DE DADOS
A VALEN HEALTH declara que os registros de acesso, bem como o registro de dados pessoais do USUÁRIO, e o atendimento aos direitos à privacidade, à proteção de dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas são realizados nos termos da legislação em vigor.